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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

ACCS apoia audiência pública sobre atuação do Cartório em Várzea Alegre

Presidente da ACCS em seu discurso
O Presidente da ACCS – Associação dos Construtores do Centro-Sul do Ceará, Elenilton Lopes, apoiou na Câmara de Vereadores nesta manhã de quarta-feira, 14, a audiencia pública proposta pelo presidente da casa Luis Luciano (PMDB), pois segundo o empresário, todos aqueles que atuam na área imobiliária de Várzea Alegre e que tentam fazer negociaçõs imobiliárias no município, tem um tratamento diferenciado ao que é oferecido pelos demais cartórios da região, de forma que procedimentos que em outras zonas imobiliárias são corriqueiras, em Várzea Alegre são simplesmente encaminhadas a Justiça da Comarca do município, o que sufoca ainda mais os trabalhos do judiciário, que dentre os mais de 3.000 processos em andamento no município tem mais de 1.000 processos prontos para julgamento sem que haja Juiz titular na comarca para fazer o julgamento.
Elenilton Lopes é partidário da realização de uma audiência pública para discutir os trabalhos do Cartório na cidade. “O Cartório pode ter culpa, mas a população também tem a sua parcela de culpa, e precisa discutir esse problema de forma comunitária” – disse.
O empresário destacou que em palestra realizada pela ACCS em parceria com o CDL e CRECI/CE em Agosto desse ano juntamente com o Presidente do CRECI/CE, Apolo Scherer, conversou com o prefeito da cidade, Zé Helder (PMDB), sobre o assunto  e que o mesmo é conhecedor das dificuldades ora enfrentados pelos cidadãos quando precisam usar dos serviços oferecidos pelo cartório do município e conclamou os vereadores de oposição e de situação, para juntamente com suas bases,se engajarem na defesa do setor imobiliário, com vistas à realização da audiência pública.
Elenilton sugeriu que fosse formada uma comissão com membros da Câmara, clubes de serviços e sociedade civil organizada, para organizar a audiência, de forma que a mesma possa efetivamente ter êxito e resultado para os cidadãos.
Outro ponto defendido por Lopes, é que um integrante da Corregedoria de Justiça seja convidado para acompanhar os trabalhos da comissão.
O presidente disse também que é preciso ouvir o responsável pelo Cartório. “É preciso saber por que procedimentos que são realizados com facilidades em outros municípios, tem dificuldade de ser realizados em Várzea Alegre se a lei é uma só e além do mas vivemos em uma democracia, onde todos devem e merecem ser ouvidos.” – disse.

Vários vereadores se manifestaram relatando ao presidente que os problemas de burocracia no cartório de Várzea Alegre não se limitam somente a área imobiliária mas também nos diversos serviços ora oferecidos.
O presidente da Câmara, Luiz Luciano (PMDB), discutiu com os vereadores e definiu que a audiência pública para tratar do problema dos serviços do Cartório de Registros será no dia 04 de dezembro, terça-feira, no auditório da Escola Dr. Pedro Sátiro, às 19h00, sendo primordial a presença da população que precisa dos trabalhos ofertados por aquele cartório  e que de alguma forma já se sentiu prejudicada pela forma de atuação daquela instituição.

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